Nessa Terça-Feira, dia 18 de Julho de 2022, a convite do Sr. Zé, cabeleleiro pioneiro da nossa cidade, estive na Rua Antônio Hortolani para averiguarmos a falta de estacionamento para idosos e cadeirantes na via.
O Sr. Zé, possui...
Arquivos Mensais: julho 2022
Sonha com a possibilidade de mudar o seu nome e já tem mais de 18 anos? Saiba que isso se tornou bem mais fácil com a mais recente lei. Veja qual deve ser o primeiro passo para a mudança.
Uma nova lei está permitindo a alteração do nome de qualquer pessoa, desde que...
Você sabe o que é uma Certidão Negativa de Débitos Tributários-CND?
A CND é um documento que o cidadão precisa emitir para provar que não deve nada ao Município. O Munícipio pode cobrar ou emitir a CND de graça.
Quando você faz um requerimento para...
O Art. 134 da Lei Complementar nº 22/1996 (Código Tributário do Município de Tangará da Serra) refere-se à cobrança de taxa (emolumento) de expediente toda vez que for emitido um Documento de Arrecadação Municipal – DAM, o que é flagrantemente inconstitucional, pois não apresenta os requisitos necessários de uma taxa (emolumento), sendo mero instrumento para...
O Projeto de Lei Ordinária nº 16/2022 de minha autoria, dispõe sobre a criação de um sítio eletrônico onde serão disponibilizadas informações relativas à execuções orçamentárias e financeiras do FUNDEB, para facilitar o monitoramento e execução dos recursos por qualquer cidadão.
CONVERSE COMIGO SOBRE O...
