O vídeo não é curto, mas vale apena conferir nosso esforço no parlamento municipal.
São várias proposições sempre visando um só alvo: O BEM PÚBLICO.
Apresentamos 02 projetos de lei complementar, 02 projetos de lei ordinária, 01 emenda à Lei Orgânica do Município e...
Novo normativo tornou-se necessário em razão das alterações introduzidas pela Lei nº 14.375, de 21 de junho deste ano.
Foi publicada no Diário Oficial da União de hoje (12), Portaria RFB nº 208 de 11 de agosto de 2022, que regulamenta a transação de créditos tributários no âmbito...
INDICAÇÃO Nº 531/2022 EM 20/07/2022
INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SUPERINTENDÊNCIA DE TRÂNSITO - SUTRAV A NECESSIDADE DE DESTINAR VAGAS DE IDOSOS E CADEIRANTES NA RUA ANTÔNIO HORTOLANI NO TRECHO QUE LIGA O MEMORIAL DOS PIONEIROS À FEIRA DO PRODUTOR.
REQUERIMENTO Nº 54/2022 EM 08/07/2022
REQUER AO SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE TANGARÁ DA SERRA - SAMAE AS INFORMAÇÕES SOBRE A POSSÍVEL COBRANÇA DE TAXA DE RELIGAÇÃO DO FORNECIMENTO DE ÁGUA QUANDO O CORTE DA LIGAÇÃO ORIGINOU-SE EXCLUSIVAMENTE POR INADIMPLEMENTO DO CLIENTE/CONSUMIDOR
PROJETO DE LEI EMENDA A LEI ORGÂNICA nº 01/2022 EM 12/07/2022
ACRESCENTA O INCISO ll AO ART. 127 À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TANGARÁ DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Na sessão da Câmara de Vereadores de Tangará da Serra-MT foi aprovado, por UNANIMIDADE, em 09/08/2022, um projeto de lei de minha autoria que acabou com a taxa cobrada para a emissão de certidão negativa no momento da escritura de um imóvel, sendo que a mesma certidão está disponível no site da Prefeitura Municipal. A...
Uma situação que se arrasta há mais de uma década tem tirado o sono de várias pessoas que adquiriram lotes no Jardim Ipanema em Tangará da Serra-MT. Apesar das operações de compra e venda serem de boa-fé, anualmente está sendo cobrado o IPTU dos proprietários.
