Iniciativa facilita e agiliza acesso a serviços exclusivos aos contadores
A Secretaria de Estado de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz MT) disponibilizou um novo canal de atendimento remoto, com agendamento, destinado aos contabilistas. O objetivo é simplificar e agilizar a tratativa de serviços mais complexos, que requerem suporte do Fisco.
Qual é a natureza jurídica dos Conselhos Profissionais (exs.: CREA, CRM, COREN, CRO etc.)?
Os Conselhos Profissionais possuem natureza jurídica de autarquias federais.
Exceção: a OAB que, segundo a concepção majoritária, é um serviço público independente, categoria ímpar no elenco das personalidades jurídicas existentes no...
Novo sistema declaratório do ITCD traz simplificação e facilidades para o contribuinte
Uma versão do sistema para apuração do ITCD, o imposto que incide sobre a transmissão de bens móveis e imóveis, havidos em decorrência de herança ou doação, foi disponibilizada pela Secretaria de Fazenda (Sefaz), nesta segunda-feira (10.10). A alteração tem...
Com a decisão os criadores de gado não são obrigados a arcar com a alíquota estadual, trazendo uma grande economia para os pecuaristas!
A pecuária nacional vem se tornando cada vez maior, se mostrando um grande pilar da economia nacional e ajudando na representatividade do agronegócio no PIB, atualmente em quase 30%....
Novo normativo tornou-se necessário em razão das alterações introduzidas pela Lei nº 14.375, de 21 de junho deste ano.
Foi publicada no Diário Oficial da União de hoje (12), Portaria RFB nº 208 de 11 de agosto de 2022, que regulamenta a transação de créditos tributários no âmbito...
Falta de informação faz com que muitos contadores não explorem esse recurso para se destacar no mercado.
Existem diversos tributos que são pagos pelas empresas que acabam gerando o direito de crédito por eles, podendo ser utilizados para reduzir as despesas tributárias que a empresa possui.
Documentos comprovam a regularidade tributária e fiscal do contribuinte
O Governo de Mato Grosso aumentou, de 30 para 60 dias, o prazo de validade das certidões Negativa de Débitos (CND) e Positiva com Efeitos de Negativa de Débitos (CPEND), relativas a créditos tributários e não tributários. A medida abrange os documentos expedidos...
Cidadãos com conta gov.br prata ou ouro podem autorizar automaticamente o acesso por terceiros.
Apartir de hoje, 16 de maio, cidadãos que possuam uma conta gov.br com nível prata ou ouro poderão outorgar (passar) uma procuração digital diretamente pelo e-CAC, para que outra pessoa, que possua certificado digital,...
Saiba quais são as novas regras para renegociação de dívidas
MEIs e empresários que optaram pelo Simples Nacional poderão regularizar suas dívidasCom novas regras para renegociação de dívidas, entrada poderá ser de 1% do valor total dividida em até 8 mesesEmpresários também poderão aderir ao edital da Transação do Contencioso de Pequeno...
Pagamento do IPVA terá início no mês de março, com descontos de 5% e 3%
O Governo de Mato Grosso divulgou o calendário de pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) de 2022. Houve mudanças nas datas de vencimento. Antes a...
