Artigos da categoria: GERAL

A Secretaria de Fazenda (Sefaz) comunica aos contribuintes que os sistemas e aplicações fazendárias podem apresentar instabilidade nesta quinta-feira (15). A indisponibilidade ocorre devido a uma queda de energia na noite de ontem (14) que afetou o grupo de gerador e o datacenter da secretaria, comprometendo os serviços disponibilizados via internet. As...
a) a base de cálculo do ITBI é o valor do imóvel transmitido em condições normais de mercado, não estando vinculada à base de cálculo do IPTU, que nem sequer pode ser utilizada como piso de tributação;b) o valor da transação declarado pelo contribuinte goza da presunção de...