LEIS DE MINHA AUTORIA
A LEI Nº 5.814, DE 15 DE SETEMBRO DE 2022 nasceu do PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 16/2022 EM 12/07/2022. Vamos vê-los.
DISPÕE SOBRE O “FUNDEB TRANSPARENTE”, PORTAL DE TRANSPARÊNCIA DA APLICAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – FUNDEB DE QUE TRATA A LEI Nº 14.113 DE 2022, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TANGARÁ DA SERRA/MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 5.814, DE 15 DE SETEMBRO DE 2022
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 16/2022 EM 12/07/2022
A EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 86, DE 17 DE AGOSTO DE 2022 nasceu do PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA nº 01/2022 EM 12/07/2022. Vamos vê-los.
EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 86, DE 17 DE AGOSTO DE 2022
PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA nº 01/2022 EM 12/07/2022
A LEI COMPLEMENTAR Nº 285, DE 15 DE SETEMBRO DE 2022 nasceu do PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 02/2022 EM 12/07/2022. Vamos vê-los.
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA TAXA DE EXPEDIENTE A QUE ALUDE O ART. 134 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 22, DE 18 DE DEZEMBRO DE 1996 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI COMPLEMENTAR Nº 285, de 15 de setembro de 2022.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 02/2022 EM 12/07/2022
A LEI COMPLEMENTAR Nº 279, DE 10 DE AGOSTO DE 2022 nasceu do PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 03/2022 EM 02/08/2022. Vamos vê-los.
DISPENSA O PAGAMENTO DE TAXA NA EMISSÃO DE CERTIDÃO NEGATIVA QUANDO DA LAVRATURA DE ESCRITURA PÚBLICA.
LEI COMPLEMENTAR Nº 279, DE 10 DE AGOSTO DE 2022.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 03/2022 EM 02/08/2022
EMENDA SUPRESSIVA AO PROJETO DE LEI Nº 138/2022 EM 06/07/2022 que evitou o Prefeito Vander Masson aumentar imposto por Decreto.
