Aula 2 – RELAÇÃO JURÍDICO-TRIBUTÁRIA

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Nesta aula abordamos a Relação Jurídico-Tributária com os seguintes temas:

1 – Linha do Tempo da Obrigação Tributária;

2 – Hipótese de Incidência;

3 – Fato Gerador;

4 – Princípio da Interpretação Objetiva do Fato Gerador (PECUNIA NON OLET);

5 – Situação de Fato e Situação Jurídicas Tributárias;

6 – Atos e Negócios Jurídicos Condicionais;

7 – Periodicidade dos Fatos Geradores;

8 – Sujeito Passivo;

9 – Sujeito Ativo;

10 – Objeto da Obrigação Tributária;

11 – Causa da Obrigação Tributária.